Pronunciamento feito no dia 2 de fevereiro de 2010 por Marcelo Freixo, deputado estadual.
Sinceramente, eu me preocupo, às vezes, com o Governador do Estado do Rio de Janeiro. Não sei o que acontece. Primeiro, puxando pela memória, há pouco tempo, o governador do Rio de Janeiro fez anúncio de que contrataria o ex-Prefeito de Nova Iorque. Não sei se o governador está preocupado com o desemprego mundial e quer contratar uma série de ex-prefeitos, ex-primeiros-ministros. Eu não sei o que está havendo, não sei se é um gesto de solidariedade, coisa internacional, globalizada, mas o que acontece, é que o Governador do Estado do Rio de Janeiro primeiro anunciou que contrataria Rudolph Giuliani, ex-Prefeito de Nova Iorque, para resolver o problema da violência na cidade.
Fez um estardalhaço, como, aliás, lhe é peculiar, de grande mídia para isso. Ninguém fala mais no Giuliani no Rio de Janeiro, por uma razão: o governador Sérgio Cabral achou muito caro o que teria de pagar ao Giuliani para isso. Claro que, antes de uma responsável consulta, fez toda essa propaganda, como se no Rio de Janeiro, nas nossas academias, nas universidades, na nossa polícia, não houvesse profissionais qualificados para resolver os nossos problemas. É uma visão subdesenvolvida, enraizada, que acha que a solução está sempre no Primeiro Mundo. O governador deveria perceber o que está fazendo.
Não fala mais sobre o Rudolph Giuliani, mas, agora, o governador ressuscita Tony Blair. Aliás, o governador conseguiu levar Paulo Coelho para a esquerda; conseguiu botar o instrutor Paulo Coelho na esquerda da crítica do governo Cabral. Tem essa capacidade o governador Sérgio Cabral, é impressionante! Por que trazer o Tony Blair, o mesmo que foi responsável por fazer ingressar a Inglaterra naquela guerra insana do Iraque? Uma denúncia dava conta de que o Iraque teria armas de destruição em massa, versão que foi comprovadamente desmentida e desmascarada.
Tony Blair é um dos grandes responsáveis por uma das maiores atrocidades da história recente mundial e o governador Sérgio Cabral entende que a solução para o Rio de Janeiro está no Tony Blair. Ele diz: “Não se preocupem, porque não será o governo do estado, não será o governo federal. Temos como arrecadar dinheiro das empresas.” Ora, arrecada dinheiro das empresas, então, e paga melhor ao professor do Rio de Janeiro; arrecada dinheiro das empresas e paga melhor ao médico do Rio de Janeiro; arrecada dinheiro das empresas – a forma mágica que ele teria de conseguir dinheiro para pagar ao Tony Blair – e paga melhor aos policiais do Rio de Janeiro. O Governador precisa tomar vergonha na cara! É uma proposta indecente, aviltante, ter um funcionário público tão mal pago e ele dizer que contratará o Tony Blair para resolver os problemas do Rio de Janeiro. Isso é desrespeitoso!
O governador tem passado muito pouco tempo no Rio de Janeiro para oferecer tais propostas. Ele precisa ouvir mais a população, precisa saber mais sobre o que está acontecendo aqui. É lamentável: temos de debater a possibilidade de o Tony Blair ser contratado para o Rio de Janeiro.
As nossas saídas, as nossas soluções serão construídas aqui. O Rio de Janeiro tem saída, mas o governador precisa entender que ela não está no Galeão, lugar que ele mais frequenta do que outras áreas do Rio de Janeiro. O governador conhece mais o Galeão do que, por exemplo, a Zona Oeste, que V. Exa. conhece tão bem e sabe que está muito longe de ser uma área pacificada, como se anuncia, como se todo o Rio de Janeiro estivesse pacificado. É um governo que hoje diz claramente, nas suas práticas, que existem dois Rios de Janeiro: um que ele vai tentar pacificar controlando; outro que ele abandonou à própria sorte – e nós continuamos tendo todas as mazelas históricas do nosso Estado. Não podemos concordar com uma situação como essa.
Sr. Presidente, para terminar, visitei no final da semana passada uma comunidade em Niterói chamada Morro do Estado, que fica no centro da cidade e que, já há algum tempo, conta com o trabalho do Gepae. V.Exa. se lembra do Gepae? É algo muito semelhante ao que era a UPP, que o governo abandonou – não pode dizer que é Gepae porque Gepae é do governo anterior. Tem que dizer que é UPP para poder fazer propaganda do seu próprio governo, mas, na verdade, é algo muito semelhante.
Infelizmente, a segurança pública é tratada como política de governo e não como política de Estado.
Então, não é possível dar continuidade, mesmo que acertada, a alguma coisa que aconteceu atrás. É necessário criar algo muito parecido, mas para dizer que é filho do próprio governo, não pode ser do governo anterior. Esse projeto está abandonado, faltam policiais, mas os erros que existem nas UPPs também se reproduzem no GPAE. Por exemplo, o Morro do Estado, no Centro de Niterói, é uma comunidade com uma forte presença de nordestinos. Uma das medidas policiais foi proibir o forró, proibir o forró foi uma medida policial. É sensacional! Sensacional, medida de segurança: proibir o forró. Não tenho a menor dúvida de que Niterói está muito mais segura depois da proibição do forró. Era só o que faltava, já tinham proibido o funk e acham que o papel da segurança pública é ser instrumento de controle sobre a população pobre. É a velha lógica da senzala, um lugar onde aquelas pessoas têm para chegar à noite, dormirem e pela manhã cedo saírem de lá para trabalhar para a casa grande. A favela não é isso, Sr. Presidente, a favela é um espaço de vida, arte, resistência e a segurança pública tem que ser voltada para aqueles moradores e não sobre aqueles moradores. A dignidade dessas pessoas tem que ser o principal objetivo de qualquer política de segurança pública. Segurança pública é tão séria que não é caso de polícia. Segurança pública é garantia de direitos, exatamente o contrário do que tem acontecido nessas áreas dominadas. São áreas dominadas para gerar paz para outros lugares e não para essas áreas.
Então fica aqui o alerta, o nosso ano está começando e o Governo se prepare porque estamos atentos como em todos os outros anos.